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Termos de Uso

Plataforma de gerenciamento de consentimento e verificação parental do SuperAwesome

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Usuário do Portal dos Pais

Além dos termos para visitantes em Geral, os termos seguintes também se aplicarão caso você se cadastre em nossos serviços de Portal dos Pais como pai, mãe ou responsável de uma criança que solicitou se cadastrar em um site ou aplicativo de dispositivo móvel que faça parte do nosso programa Kids Web Services.

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Se você se cadastrou para utilizar a plataforma Kids Web Services como editora, também estará sujeito ao seu acordo de licenciamento KWS, caso tenha assinado um.

Licença: em conformidade com estes termos, o SuperAwesome lhe concede uma licença limitada, isenta de royalties, pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável para usar o Portal dos Pais, através da qual você pode se registrar, gerenciar e acompanhar as atividades e informações de seu filho ou filha nos sites e aplicativos que operam em nossa plataforma Kids Web Services (“Licença”). A licença entrará em vigor na data em que você acessar o KWS Self-Serve e continuará até uma data final estipulada pelo SuperAwesome a seu exclusivo critério (“Período da Licença”).

Segurança da Conta: ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas.  Para mais detalhes sobre as informações que podemos coletar e como utilizamos essas informações, consulte nossa Política de Privacidade. Você é a única pessoa responsável pela atividade que ocorre na sua conta e deve manter a senha da sua conta em segurança.  Você deve notificar o SuperAwesome imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o SuperAwesome não seja responsável por perdas suas causadas pelo uso não autorizado da sua conta, você pode ser responsável por perdas incorridas pelo SuperAwesome ou por terceiros devido ao referido uso não autorizado.

Restrições: a menos que os presentes Termos de Uso indiquem o contrário, você não deverá: (a) permitir que outras pessoas acessem ou usem o Portal dos Pais em qualquer momento sem o prévio consentimento por escrito do SuperAwesome; (b) modificar, corrigir, adaptar, traduzir, melhorar ou preparar trabalhos derivados ou melhorias no Portal dos Pais; (c) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, decodificar, adaptar ou de outra forma tentar obter ou acessar o código-fonte do Portal dos Pais, no todo ou em parte; (d) alugar, arrendar, emprestar, vender, sublicenciar, atribuir, distribuir, publicar, transferir ou de outra forma disponibilizar o Portal dos Pais para qualquer pessoa; ou (e) acessar ou usar o Portal dos Pais para fins de análise competitiva ou qualquer outro objetivo que seja prejudicial ou desvantajoso comercialmente para o SuperAwesome.

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Você terá a responsabilidade exclusiva pela legalidade, confiabilidade, integridade, precisão e qualidade das informações pessoais que você fornece ao SuperAwesome através do Portal dos Pais. O SuperAwesome não será responsável por qualquer perda, destruição, alteração ou divulgação de seus dados causada por qualquer terceiro (exceto aqueles terceiros subcontratados pelo SuperAwesome para realizar serviços relacionados a manutenção e backup). O SuperAwesome, ao fornecer o Portal dos Pais, cumprirá com sua Política de Privacidade relativa à privacidade e segurança de quaisquer dados que você forneça.

Limitações de Responsabilidade: O PORTAL DOS PAIS DO SUPERAWESOME É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E O SUPERAWESOME SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, TÍTULO E ISENÇÃO DE INFRAÇÕES E GARANTIAS DECORRENTES DE COSTUMES DE NEGÓCIOS, USO OU PRÁTICAS COMERCIAIS. O SUPERAWESOME NÃO ASSUME QUALQUER GARANTIA DE QUE O PORTAL DOS PAIS OU QUALQUER PRODUTO OU RESULTADO DO USO DO MESMO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA, OPERARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATINGIRÁ QUALQUER RESULTADO PLANEJADO, SERÁ COMPATÍVEL OU FUNCIONARÁ COM QUALQUER SOFTWARE, SISTEMA OU OUTROS SERVIÇOS, OU SERÁ SEGURO, PRECISO, COMPLETO, LIVRE DE CÓDIGO PREJUDICIAL OU LIVRE DE ERROS. O SUPERAWESOME OU SEUS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, DE ACORDO COM OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS OU SEU OBJETO, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, INCLUINDO VIOLAÇÃO DE CONTRATO, DANOS MORAIS, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRO TIPO, POR QUALQUER PERDA DE RECEITA, LUCRO OU ECONOMIA PREVISTA; INTERRUPÇÃO OU DIMINUIÇÃO DE NEGÓCIOS; OU QUALQUER USO OU INCAPACIDADE DE USAR O KWS SELF-SERVE; PERDA, DANO, CORRUPÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE DADOS; VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA DE DADOS OU SISTEMAS OU DANOS RESULTANTES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, AUMENTADOS OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU ACESSO AO KWS SELF-SERVE, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS OU SE ESSAS PERDAS OU DANOS ERAM PREVISÍVEIS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO SUPERAWESOME POR REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELATIVAS A ESTE ACORDO EXCEDERÁ £ 50,00 OU O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À EMPRESA NO ÂMBITO DESTE ACORDO (SE APLICÁVEL).

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Este documento foi atualizado pela última vez em 26 de julho de 2021.